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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:20
Preferência e opção de compra da franqueadora sobre as unidades franqueadas
Por Daniel Cerveira
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:32
Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas
Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:23
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao Franchising: franqueadoras devem treinar equipes de lojas franqueadas para atuarem dentro do que pede a lei
Para Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, a LGPD põe fim à eterna discussão que o sistema de franquias travava havia anos: a quem pertence a carteira de clientes, ao franqueador ou ao franqueado? Porém, com maior responsabilidade, o controlador dos dados precisa criar políticas jurídicas e tecnológicas de armazenamento e manuseio dos dados que preserve sua marca.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:54
Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas
Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10
Adicional de insalubridade. Fundação casa.
Unidades de atendimento socioeducativo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:52
"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo
Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:16
Abrapeco pede suspensão de licitações para contratação de agências franqueadas pela ECT
A Associação Brasileira dos Permissionários e Consumidores do Correio (Abrapeco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 10177.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:50
Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias
Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.
Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:30
Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve
Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:24
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:30
Denúncias de tortura afastam 46 monitores de unidades de internação de adolescentes
Segundo relatos, ainda sob investigação pelo Ministério Público e pela Defensoria, um grupo de monitores mascarados invadiu os alojamentos onde os jovens dormiam e os agrediram
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:00
MP vai apurar denúncia de venda de unidades do Minha Casa Minha Vida
Moradores despejados de condomínio eteriam sido vítimas de um esquema ilegal de venda de unidades do programa federal de habitação
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:00
TST determina garantia de manutenção mínima de 60% de trabalhadores nas unidades da EBC
Embora o direito de greve seja estendido a todos os trabalhadores, o funcionamento mínimo da EBC tem de ser mantido para atender à Lei 7.783, de 1989
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 12:06
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 17:01